Política de Privacidade

Introdução

O Grupo Santos Beneli reafirma seu compromisso com a privacidade, a segurança da informação e a proteção dos dados pessoais tratados em suas atividades.

Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, como dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos no contexto do acesso e uso deste site, de seus formulários, canais digitais e, quando aplicável, do Portal de Negociação de Débitos.

Esta Política deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso do site e demais avisos, documentos ou políticas eventualmente disponibilizados pelo Grupo Santos Beneli.

Abrangência

Esta Política aplica-se aos usuários que acessam o site institucional do Grupo Santos Beneli, incluindo visitantes, clientes, parceiros, representantes de empresas, titulares de dados, usuários do Portal de Negociação de Débitos e demais pessoas que interajam com nossos canais digitais.

Esta Política também poderá se aplicar, no que couber, às interações realizadas por meio de formulários, canais de atendimento, links oficiais, páginas institucionais e ambientes digitais mantidos ou disponibilizados pelo Grupo Santos Beneli.

Dados pessoais que podem ser tratados

No contexto do uso deste site e de seus canais digitais, poderão ser tratados os seguintes dados pessoais:

• dados fornecidos diretamente pelo usuário, como nome, e-mail, telefone, empresa, cargo, mensagem enviada, assunto do contato e demais informações inseridas em formulários ou canais de atendimento;
• dados relacionados ao Portal de Negociação de Débitos, quando aplicável, como dados de identificação, dados cadastrais, informações necessárias para consulta, validação de identidade, histórico de atendimento, interações realizadas no ambiente, registros de negociação e informações relacionadas à solicitação realizada pelo usuário;
• dados de navegação e registros técnicos, como endereço IP, data e horário de acesso, páginas visitadas, tipo de navegador, sistema operacional, identificadores de dispositivo, origem do acesso, logs de segurança e métricas de desempenho;
• dados de comunicação, como registros de contatos realizados por e-mail, telefone, WhatsApp, formulários, canais digitais ou outros meios oficiais disponibilizados pelo Grupo Santos Beneli;
• dados necessários à prevenção de fraudes e segurança, como registros de acesso, tentativas de autenticação, comportamento de navegação, eventos de segurança e informações técnicas necessárias para proteger o site, os sistemas e os usuários.

O Grupo Santos Beneli busca tratar apenas os dados pessoais necessários para finalidades legítimas, específicas e informadas, observando os princípios previstos na legislação aplicável.

Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• atender solicitações, dúvidas, reclamações e demandas encaminhadas pelos usuários;
• viabilizar comunicação institucional e retorno de contato;
• permitir acesso e uso do Portal de Negociação de Débitos, quando aplicável;
• identificar o usuário, validar informações, possibilitar consulta e eventual negociação de débitos e registrar interações realizadas no ambiente;
• prevenir fraudes, acessos indevidos, uso abusivo, incidentes de segurança e atividades ilícitas;
• aprimorar a experiência de navegação, analisar métricas, melhorar o desempenho do site e corrigir falhas técnicas;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, contratuais ou determinações de autoridades competentes;
• exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
• proteger os direitos, a segurança e os interesses legítimos do Grupo Santos Beneli, de seus clientes, parceiros, usuários e terceiros.

Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais pelo Grupo Santos Beneli poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, conforme a finalidade aplicável.

Entre as bases legais que poderão justificar o tratamento estão:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• legítimo interesse do Grupo Santos Beneli ou de terceiros, sempre observados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• proteção do crédito, quando aplicável;
• prevenção à fraude e segurança do titular, dos sistemas e das operações;
• consentimento, quando necessário para finalidades específicas.

Quando o tratamento se basear no consentimento, o titular poderá revogá-lo, observadas as consequências da revogação e as hipóteses legais de conservação dos dados.

Compartilhamento de dados

O Grupo Santos Beneli não vende nem comercializa dados pessoais.

O compartilhamento de dados pessoais poderá ocorrer apenas quando necessário e conforme a legislação aplicável, incluindo as seguintes hipóteses:

• com prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem, segurança, suporte, comunicação, atendimento, cobrança, análise de dados ou operação de sistemas;
• com parceiros operacionais, clientes, credores, instituições financeiras ou empresas relacionadas à finalidade do atendimento, consulta ou negociação, quando aplicável;
• com autoridades públicas, órgãos reguladores, entidades governamentais ou terceiros, quando houver obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou requisição válida;
• para exercício regular de direitos do Grupo Santos Beneli em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• em situações necessárias para prevenção de fraudes, proteção da segurança dos usuários, investigação de incidentes ou proteção dos direitos do Grupo Santos Beneli e de terceiros.

Sempre que aplicável, o Grupo Santos Beneli busca adotar medidas contratuais, técnicas e organizacionais para que terceiros que tratem dados pessoais observem padrões adequados de segurança e proteção de dados.

Cookies e tecnologias semelhantes

Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado das páginas, melhorar a experiência do usuário, analisar estatísticas de navegação, medir desempenho, reforçar a segurança e prevenir fraudes.

Os cookies poderão ser classificados como:

• cookies necessários, essenciais para o funcionamento do site e de seus recursos;
• cookies de desempenho e análise, utilizados para compreender como os usuários interagem com o site e melhorar sua usabilidade;
• cookies de funcionalidade, utilizados para lembrar preferências e configurações do usuário;
• cookies de segurança, utilizados para proteger o site contra acessos indevidos, abusos, bots, ataques e tentativas de fraude.

O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear, limitar ou excluir cookies. No entanto, a desativação de determinados cookies poderá comprometer o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

Caso sejam utilizados cookies não essenciais que dependam de consentimento, o Grupo Santos Beneli poderá disponibilizar ferramenta ou aviso específico para gerenciamento das preferências do usuário.

Segurança da informação

O Grupo Santos Beneli adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais voltadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Essas medidas podem incluir controles de acesso, registros de auditoria, monitoramento de eventos, mecanismos de proteção contra ameaças, revisão de permissões, políticas internas, treinamento de colaboradores e medidas de segurança compatíveis com os riscos das operações.

Ainda assim, nenhum ambiente digital é absolutamente imune a riscos. Por isso, recomenda-se que o usuário sempre confira links, domínios, canais oficiais, remetentes, boletos, QR Codes, chaves Pix e demais informações antes de fornecer dados ou realizar pagamentos.

Retenção dos dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, observando obrigações legais, regulatórias e contratuais, prazos prescricionais, prevenção a fraudes, auditoria, segurança da informação e exercício regular de direitos.

Após o término do período necessário de retenção, os dados pessoais poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal para sua conservação.

Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis;
• informação sobre o compartilhamento de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, quando aplicável.

As solicitações poderão ser encaminhadas à Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais pelos canais indicados nesta Política.

O atendimento às solicitações poderá depender da validação da identidade do titular e da análise das hipóteses legais aplicáveis.

Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais

Para questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais, exercício de direitos dos titulares ou comunicações sobre privacidade, entre em contato com a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais do Grupo Santos Beneli:

Encarregada: Gabriely Martins Muniz

E-mail: dpo@santosbeneli.com.br

Telefone: 0800 500 0086 ou (11) 3777-4517 — ramal 27

WhatsApp: (61) 3224-2109

A Encarregada atua como canal de comunicação entre o Grupo Santos Beneli, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD, nos termos da legislação aplicável.

Links para terceiros

Este site poderá conter links para sites, plataformas, sistemas ou ambientes de terceiros.

O Grupo Santos Beneli não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, segurança, conteúdo, disponibilidade ou funcionamento desses ambientes externos.

Recomenda-se que o usuário leia as políticas de privacidade e termos de uso dos respectivos terceiros antes de fornecer dados pessoais ou utilizar seus serviços.

Transferência internacional de dados

Dependendo dos serviços tecnológicos utilizados pelo Grupo Santos Beneli, dados pessoais poderão ser armazenados, processados ou acessados fora do Brasil, especialmente em serviços de hospedagem, segurança, comunicação, analytics, computação em nuvem ou suporte técnico.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, o Grupo Santos Beneli adotará medidas compatíveis com a legislação aplicável, buscando assegurar nível adequado de proteção, mecanismos contratuais apropriados e salvaguardas de segurança proporcionais aos riscos envolvidos.

Comunicações e prevenção a fraudes

O Grupo Santos Beneli poderá enviar comunicações aos usuários por canais oficiais, conforme a finalidade do atendimento, relacionamento, negociação ou prestação de informações.

Em caso de dúvida sobre qualquer mensagem, boleto, link, cobrança, proposta, negociação, ligação, QR Code, chave Pix ou comunicação recebida em nome do Grupo Santos Beneli, o usuário deverá entrar em contato pelos canais oficiais antes de realizar qualquer pagamento ou fornecer informações pessoais.

O Grupo Santos Beneli não se responsabiliza por pagamentos realizados a terceiros, boletos falsos, links fraudulentos, mensagens adulteradas ou comunicações enviadas por canais não oficiais.

Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais, tecnológicas, institucionais ou de segurança.

A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página. Recomenda-se que o usuário consulte esta Política periodicamente.

Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos como titular de dados pessoais, entre em contato pelos canais abaixo:

DPO / Encarregada: dpo@santosbeneli.com.br

Contato institucional: contato@santosbeneli.com.br

Telefone: 0800 500 0086

WhatsApp: (61) 3224-2109